FAMOD Participa da Cimeira Regional Africana sobre Deficiência (ADF 2024)
O FAMOD tomou parte, de 1 a 5 de Setembro do corrente ano, na Cimeira Regional Africana sobre Deficiência que teve lugar em Nairobi, Quénia, em preparação da Cimeira Global da Deficiência prevista para 2025 na Alemanha. Cantol Ponja, presidente do Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência, foi eleito como membro do Comité Executivo do Fórum da Deficiência Africana (ADF) representando assim as pessoas com deficiência sub-representadas.
Neste evento, o FAMOD participou ainda como orador no painel sobre o “Envolvimento de Organizações de Pessoas com Deficiência no Processo da Cimeira Global sobre Deficiência”, partilhando a sua experiência sobre o envolvimento das pessoas com deficiência na Cimeira Global da Deficiência desde 2018, e o nível de preparação para a Cimeira de 2025.
Como parte das recomendações dadas pelas organizações de pessoas com deficiência neste evento destacam-se:
A criação de uma base de dados desagregada por tipologias de deficiência que apresente a actualização de casos de violação dos direitos das pessoas com deficiência submetidos por este grupo, investigados, acompanhados, julgados e encerrados. Igualmente, recomenda-se a elaboração de relatórios periódicos sobre acontecimentos desta natureza;
Garantir a eliminação de barreiras atitudinais e arquitectónicas e de acessibilidade das vias públicas e dos meios de transporte;
Assegurar a educação de qualidade e inclusiva;
Criação de mecanismos de monitoria da implementação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e do Protocolo à Carta Africana dos Direitos humanos e dos Povos;
Eliminação de leis discriminatórias a pessoas com deficiência, com destaque para aquelas com deficiência mental ou psicossocial;
Alocação de fundos com vista o apoio a iniciativas e projectos de pessoas com deficiência e suas associações;
Observância aos direitos das pessoas com deficiência em contextos de emergência e reassentamento.
Concluiu-se ainda que, devido ao facto de pessoas com deficiência estarem expostas aos mesmos desafios ao nível do continente africano, há necessidade de aglutinação de forças entre os países para fortalecer os trabalhos de advocacia bem como a capacitação de pessoas com deficiênci
