“Nada para nós sem nós”
DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), realizou na passada Terça-feira, 3 de Dezembro o evento de celebração da passagem do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
Ponte Pedonal em Cumbeza Viola Direitos de Acessibilidade das Pessoas com Deficiência e com Mobilidade Condicionada
Ponte Pedonal em Cumbeza Viola Direitos de Acessibilidade das Pessoas com Deficiência e com Mobilidade Condicionada
FAMOD orienta Palestra sobre Promoção dos Direitos dos Grupos Vulneráveis
No âmbito do Programa DIREITOS, implementado pela KULIMA e a JOINT, o FAMOD orientou, a 21 de Junho, uma palestra sobre “Recomendações Gerais nas Intervenções de Promoção dos Direitos dos Grupos Vulneráveis”, com o objectivo de fortalecer as competências de activistas e membros da sociedade civil na promoção e defesa dos direitos dos grupos vulneráveis com destaque para as pessoas com deficiência, garantindo assim uma abordagem inclusiva e eficaz na implementação da iniciativa.
Diálogo com Formações Políticas para Inclusão da Agenda dos Direitos das Pessoas com Deficiência nos seus Manifestos Eleitorais
O FAMOD realizou, a 12 de Junho, em Maputo, uma sessão de diálogo com partidos políticos para a inclusão de pessoas com deficiência nos seus manifestos eleitorais.
FAMOD Reúne-se com o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
O FAMOD foi recebido em audiência a 05 de Junho, pelo Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suazi, para reflectir sobre a realização da 3ª Edição da Conferência Anual sobre Deficiência e Direitos Humanos.
Publicada no Boletim da República a Lei de Promoção e Protecção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Foi publicada no Boletim da República, a Lei n.º 10/2024, de 7 de Junho, concernente à protecção e o respeito dos direitos e liberdades fundamentais da pessoa com deficiência e revoga toda a legislação que contraria a presente Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
FAMOD Contribui para a Melhoria das Capacidades de Instituições do Estado e Organizações da Sociedade Civil em Matéria de Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Deficiência
O FAMOD em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) realizou entre os dias 06 e 07 de Maio, uma capacitação das Organizações de Pessoas com Deficiência, sobre o Relatório da Sociedade Civil, com objectivo de actualizar o seu processo de redação sobre a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Moçambique (CDPD).
Reflexão sobre Acessibilidade Digital para Pessoas com Deficiência Desperta para a Necessidade de Regulamentação das TICs em Moçambique
Nos esforços de busca de soluções às barreiras de acessibilidade digital que limitam o acesso e o uso de plataformas digitais pelas pessoas com deficiência em Moçambique identificadas nos estudos sobre acessibilidade digital realizados pelo FAMOD
Workshop de Reflexão sobre a Aprovação da Lei de Promoção e Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Moçambique
No contexto da aprovação da Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência pela Assembleia da República a 3 de Abril do corrente ano, o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) realizou a 24 de Abril, em Maputo, um Workshop de reflexão sobre a aprovação da Lei acima referenciada.
FAMOD faz Auditoria de Acessibilidade à Secção Consular da Embaixada dos Estados Unidos da América em MoçambiquE
FAMOD FAZ AUDITORIA DA SECÇÃO CONSULAR DA EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA EM MOÇAMBIQUE
Reflexão sobre Acessibilidade Digital para Pessoas com Deficiência Desperta para a Necessidade de Regulamentação das TICs em Moçambique
O FAMOD realizou no dia 07 de Maio, em Maputo, um sessão de debate entre representantes das instituições governamentais que operam na área digital, academia, provedores de serviços de comunicação móvel e serviços financeiros em Moçambique, para reflectir sobre os desafios e perspectivas para assegurar o acesso às tecnologias de informação e comunicação para as pessoas com deficiência em Moçambique.
Reino Unido e FAMOD Celebram a Aprovação da Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O Reino Unido em Moçambique e o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), celebraram, no passado dia 24 de Abril, em Maputo, a aprovação em definitivo, pela Assembleia da República, da Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Workshop de Reflexão sobre a Aprovação da Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Notas Gerais sobre o Evento
No contexto da aprovação da Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência pela Assembleia da República a 3 de Abril, o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) realizou no passado dia 24 de Abril, em Maputo, um Workshop de reflexão sobre a aprovação da Lei.
Proposta de Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência Aprovada na Generalidade pela Assembleia da República
A Assembleia da República aprovou, na generalidade, a Proposta de Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência em sessão plenária realizada ontem, Quarta-feira, dia 27 de Março. Esta apreciação acontece um ano após a realização de um processo de auscultação pública a nível nacional liderado pelos deputados da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) e da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão)…
Direito ao Trabalho Restringido a Pessoas com Deficiência em Moçambique
O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), participou na última terça-feira 19 de Março do Fórum da Sociedade Civil, organizado pelo Banco Mundial em Maputo.