CNCS e FAMOD Lançam Estudo sobre Direitos, Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência em Programas e Serviços de HIV/SIDA em Moçambique
O Fórum das Associações Moçambicanas de pessoas com Deficiência (FAMOD) em colaboração com o Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) realizou um estudo de base sobre deficiência e HIV/SIDA, com objectivo de analisar o quadro situacional referente ao cumprimento dos direitos, acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência em programas e serviços sobre HIV/SIDA em Moçambique desde a concepção, implementação, monitoria e avaliação das políticas, planos e estratégias de prestação de serviços relacionados ao HIV/SIDA no país.
O evento de divulgação dos resultados do estudo teve lugar na Cidade de Maputo no dia 17 de Julho de 2024 e contou com a participação de representantes do Governo, CNCS, parceiros de cooperação, organizações da Sociedade Civil, em geral, e, em particular, das organizações de pessoas com deficiência.
Dentre vários aspectos, esta pesquisa constatou que:
O acesso à informação sobre prevenção e tratamento do HIV/SIDA varia entre as pessoas com deficiência, sendo mais desafiante para pessoas com deficiência auditiva e visual conhecer os seus direitos e aceder aos programas e serviços de HIV/SIDA no país.
As múltiplas vulnerabilidades a que as pessoas com deficiência estão sujeitas aumentam o risco de infecção por HIV/SIDA. Mulheres e raparigas estão mais sujeitas à infecção devido à exposição a situações de risco, como violação sexual, obrigação pelo parceiro para a não adesão e uso de métodos contraceptivos, entre outros.
Os profissionais de saúde não estão devidamente preparados para lidar com pessoas com deficiência na sua diversidade, seja na realização de palestras, testagem ou seguimento do tratamento dos pacientes confirmados seropositivos, sobretudo aqueles com necessidades comunicativas específicas, como pessoas com deficiência auditiva e psicossocial.
As pessoas com deficiência e suas respectivas organizações não são devidamente reconhecidas como agentes de mudança na implementação de programas e serviços sobre HIV/SIDA e o seu papel como actores de mobilização de pares para prevenção, tratamento e adesão, é essencialmente inexplorado.
Face a estes desafios, a equipe de pesquisadores recomenda, dentre vários aspectos, a realização de um estudo de base populacional para aferir a prevalência da infecção pelo HIV nas pessoas com deficiência ao nível do país; a realização de campanhas de prevenção, testagem e adesão ao tratamento inclusivas e direccionadas a pessoas com deficiência; o estabelecimento de parcerias entre associações de pessoas com deficiência e principais intervenientes na área de saúde para facilitar engajamento com pessoas com deficiência e alcance deste grupo na concepção e implementação de programas e serviços sobre HIV/SIDA.
Este estudo representa uma oportunidade para lançar um olhar baseado em direitos humanos das pessoas com deficiência na análise de políticas e programas sobre HIV/SIDA em Moçambique,
