FAMOD orienta Palestra sobre Promoção dos Direitos dos Grupos Vulneráveis
No âmbito do Programa DIREITOS, implementado pela KULIMA e a JOINT, o FAMOD orientou, a 21 de Junho, uma palestra sobre “Recomendações Gerais nas Intervenções de Promoção dos Direitos dos Grupos Vulneráveis”, com o objectivo de fortalecer as competências de activistas e membros da sociedade civil na promoção e defesa dos direitos dos grupos vulneráveis com destaque para as pessoas com deficiência, garantindo assim uma abordagem inclusiva e eficaz na implementação da iniciativa.
Nesta ocasião, o FAMOD partilhou com os participantes os principais desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência, com destaque para falta de acessibilidade (arquitetônica e comunicacional); falta de oportunidades de emprego; limitado acesso à educação; discriminacao e exclusão; e barreiras políticas e legais. Também fez uma reflexão sobre o entendimento da deficiência ao longo do tempo e as recomendações de abordagem trazidas em linha com os padrões de Direitos Humanos, as quais devem ser observadas pelos activistas no exercício das suas funções.
O tratamento da deficiência, diz muito sobre o que ela significa para a comunidade e o impacto que traz para as próprias pessoas com deficiência. A abordagens médica, por um lado, considera a deficiência como um problema individual que necessita de intervenção médica especial e é passível de correcção, a caritativa por outro lado, trata as pessoas com deficiência como coitados, inúteis ou inválidos, incapazes de auto-cuidar-se e necessitam de apoio social básico para a sua sobrevivência. Estas abordagens deram impulso a discriminação e marginalização das pessoas com deficiência, bem como a barreiras sociais e a violação dos seus direitos humanos.
A adopção da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, estabeleceu padrões claros para a proteção e promoção dos direitos das pessoas com deficiência, impulsionando a mudança para uma abordagem baseada em direitos humanos, enfatizando a dignidade, a igualdade e a autonomia das pessoas com deficiência o que é fundamental para garantir que elas vivam de forma independente e com dignidade.
A abordagem de direitos humanos promove a inclusão e a participação activa das pessoas com deficiência na sociedade, o que contrasta com as abordagens tradicionais que muitas vezes isolam e segregam este grupo.
O programa DIREITOS, implementado pela JOINT-Liga das ONG 's em parceria com a KULIMA e com o apoio da USAID, visa promover o acesso à justiça e a participação política de grupos marginalizados em Moçambique. O programa aborda as significativas barreiras que mulheres, jovens e pessoas com deficiência enfrentam no acesso aos serviços de justiça e influência nas agendas de governação para que sejam inclusivas aos grupos supracitados.
