FAMOD Participa do Lançamento do projecto RECADO
A TV Surdo e seus parceiros: Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD); a Associação dos Cegos e Ambliopes de Moçambique (ACAMO) e a Associação dos Deficientes de Moçambique (ADEMO), implementam um projecto denominado RECADO que procura garantir a Resiliência e Empoderamento das Organizações de Pessoas com Deficiência na Resposta às Mudanças Climáticas, financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
Para permitir que o projecto respondesse às necessidades reais das pessoas com deficiência, a TV Surdo desenvolveu uma pesquisa que identificou as principais lacunas existentes na resposta às mudanças climáticas entre a comunidade de pessoas com deficiência, com foco nas emergências: secas, ciclones, tempestades, cheias e chuvas, nas províncias de Nampula, Sofala e Maputo.
Os resultados desta pesquisa apontam para a existência de lacunas na assistência a pessoas com deficiência durante eventos climáticos extremos, a inacessibilidade dos abrigos temporários e a falta de apoio de organizações de pessoas com deficiência face a eventos climáticos extremos. O estudo reconhece algumas iniciativas promissoras, como o levantamento das necessidades individuais das pessoas com deficiência e esforços de sensibilização na resposta aos eventos climáticos extremos. Contudo, ressalta a necessidade de adopção de programas educacionais sobre mudanças climáticas inclusivas e acessíveis às pessoas com deficiência para melhorar a sua capacidade de resposta e resiliência às mudanças climáticas.
Apesar de estudos indicarem que as pessoas com deficiência são desproporcionalmente afetadas pelos desastres naturais, em Moçambique ainda são limitadas as acções tomadas para a inclusão e protecção adequada deste grupo em conformidade com o artigo 11 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Este cenário contribui consideravelmente para a negligência das necessidades específicas das pessoas com deficiência face aos efeitos das mudanças climáticas.
Neste contexto, a TV Surdo realizou a 13 de Junho, na cidade de Maputo, a cerimónia de apresentação dos resultados deste estudo. Nesta ocasião, o FAMOD referiu que a desatenção às necessidades específicas das pessoas com deficiência face às mudanças climáticas deve-se, em grande medida, à negligência ao artigo 11 da CDPD na tomada de acções para a inclusão e protecção adequada deste grupo face aos desastres naturais.
Diante desta realidade, recomenda-se a atenção às necessidades específicas das pessoas com deficiência com destaque para a disponibilização de informação acessível, conforme os padrões de acessibilidade configurados na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e mais recentemente, a Lei nº 10/2024 de 7 de Junho, relativa à Promoção e Protecção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a qual estabelece, aspectos como a obrigatoriedade de priorização e criação de mecanismos de acomodação razoável para pessoas com deficiência em situações de risco e emergência.
