Diálogo com Formações Políticas para Inclusão da Agenda dos Direitos das Pessoas com Deficiência nos seus Manifestos Eleitorais
O FAMOD realizou, a 12 de Junho, em Maputo, uma sessão de diálogo com partidos políticos para a inclusão de pessoas com deficiência nos seus manifestos eleitorais. Esta iniciativa visava elevar os esforços constantes que o movimento tem vindo a empreender no engajamento dos partidos na agenda dos direitos das pessoas com deficiência para que estes estejam familiarizados com as suas principais preocupações e estejam em condições de incluí-las nos seus manifestos eleitorais com vista às 7ª eleições gerais marcadas para 9 de Outubro próximo.
O espaço que contou com o envolvimento de diversas agremiações políticas, organizações de pessoas com deficiência, órgãos de administração eleitoral, agências das Nações Unidas, Organizações não governamentais e da sociedade civil, serviu para abordar as principais barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência nos processos eleitorais, através da partilha de experiências, ensaio dos mecanismos de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência em Processos Eleitorais, e para apresentação das prioridades das pessoas com deficiência para o próximo quinquênio (2025-2029).
Segundo os dados do censo de 2017 existe no país, 2.7% equivalente a 727.620 pessoas com deficiência, deste número, abaixo de 5% são crianças, o que significa que mais de 90% da população com deficiência é potencial eleitor. Uma pesquisa realizada pelo FAMOD com o apoio do PNUD em 2020, no rescaldo do processo eleitoral, revelou as principais barreiras que limitam a participação de pessoas com deficiência, entre estas, a percepção de que o processo eleitoral não lhes pertence e que os candidatos não consideram as suas necessidades.
Os relatórios de observação eleitoral durante as eleições autárquicas demonstraram, de facto, pouco envolvimento de pessoas com deficiência e suas associações, o que pode contribuir para um fraco nível de responsabilização dos eleitos em relação a este grupo. Esta realidade, despertou a necessidade de sensibilizar os partidos políticos para optarem por práticas de acessibilidade e inclusão durante a campanha eleitoral.
Neste encontro, os partidos tiveram a oportunidade de conhecer melhor o movimento de pessoas com deficiência e sua agenda política, os instrumentos e canais de acessibilidade por este disponibilizados para que progressivamente melhorem a inclusão e participação deste grupo neste processo.
Face às apresentações feitas e as recomendações deixadas pelas pessoas com deficiência, os representantes dos partidos políticos comprometeram-se a observar aos padrões de acessibilidade desde a melhoria da comunicação e disponibilização de informação acessível até a participação de pessoas com deficiência nas suas agendas, embora este encontro tenha acontecido após a submissão das listas dos candidatos a deputados da assembleia da República e das Assembleias Provinciais. Por fim, não menos importante, o contacto e a interação com o FAMOD e suas organizações membros para a garantia da observância a estas recomendações.
